Judiciário tem um protagonismo exagerado, diz Ney Neto, em live do LIDE RS

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 “O País deveria evitar a judicialização da política e a politização da justiça” disse o vicepresidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Ney Wiedmann Neto”, em transmissão ao vivo do LIDE RS, na noite desta quarta-feira, 29,  que tratou sobre a importância da segurança jurídica na estabilidade dos governos”.

A segunda edição do evento online Lide Talks teve também como convidados o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), promotor Fabiano Dallazen,  e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Ricardo Ferreira Breier.

Ao comentar a interferência nos poderes da República, o desembargador Ney Neto disse que a judicialização da política e a politização da justiça são dois movimentos que não se recomenda, caminhos que podem conduzir a situações não desejáveis.  Ele vê o Judiciário, por exemplo, com um protagonismo exagerado, em comparação a outros países.

O desembargador falou ainda sobre os critérios de nomeação para o Supremo Tribunal Federal que é de livre escolha do presidente da República com a aprovação do Senado, que muitas vezes são objeto de críticas e propostas de emenda à Constituição Federal, que tentam mudar este processo.

Para o procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, é preciso aprender com o setor privado que, quando os recursos são limitados, as demandas devem são mais efetivas. “Temos que ter planejamento, gestão, transparência de custos e de procedimentos”. Também atuar em cooperação. “Só assim seremos mais eficazes, diminuindo a insegurança”, afirma.

“A segurança jurídica deveria ser o nosso norte”, considera Ricardo Breier, para quem o Brasil não consegue manter estabilidade.  Destaca que em um curto espaço de tempo, a OAB-RS entrou com três medidas no STF contra o governo federal. “O Brasil perdeu a crença nas leis, no poder executivo e tem buscado o Judiciário para dar proteção ao cidadão”. Para ele, a democracia só existe, se houve segurança jurídica.

No final, os associados do LIDE RS participaram do debate, mediado pelo presidente Eduardo Fernandez, encaminhando perguntas através do chat.

(Martha Becker Connections)

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